Aliança Ibero-Americana para o Acesso à Justiça

A Aliança Ibero-Americana para o Acesso à Justiça é uma rede multissetorial que reúne organizações e associações, incluindo a sociedade civil, que estão comprometidas com e trabalhando no fornecimento de acesso à justiça para todos na região ibero-americana. O foco é contribuir para acelerar a implementação do ODS 16.3 na região, com ênfase especial em dados e inovação, na promoção de uma estrutura normativa regional para o acesso à justiça e em modelos de justiça centrados nas pessoas.

O Que Fazemos

A Aliança Ibero-Americana para o Acesso à Justiça é uma plataforma composta por organizações não governamentais, órgãos governamentais e intergovernamentais e organizações da sociedade civil que buscam unir esforços para contribuir para a aceleração da implementação do ODS 16.3 na América Latina, Espanha, Portugal e Andorra. Seu principal objetivo é promover o intercâmbio de dados, experiências, inovações e ideias nos níveis local e regional; identificar e promover boas práticas na implementação de uma abordagem de justiça centrada nas pessoas; fomentar a cooperação judicial; e defender o apoio político e financeiro necessário para fortalecer o acesso a uma justiça centrada nas pessoas na região.

Mais informações sobre a Coalizão de Ação para a Justiça

Eixos Temáticos

A Aliança reconhece que a definição de prioridades temáticas deve ser um processo dinâmico, sensível aos interesses de seus membros, aos marcos globais e aos debates regionais e internacionais que oferecem oportunidades estratégicas de incidência. Nesse sentido, a Aliança concentra seu trabalho em três eixos prioritários:

Dados e inovação: Reconhecendo que os dados são essenciais e transversais a toda ação de justiça centrada nas pessoas, a Aliança trabalha na identificação, análise, promoção e disseminação da coleta e do uso de dados a partir de uma abordagem centrada nas pessoas.
Apoio à Convenção Ibero-Americana de Acesso à Justiça: A Aliança participa, desde o início, do processo de elaboração da primeira Convenção vinculante sobre acesso à justiça na região, promovida pela COMJIB. Além disso, continuará colaborando em sua fase de implementação e acompanhamento.
Populações em situação de vulnerabilidade: Em resposta às agendas globais e regionais, a Aliança trabalha e tem trabalhado na produção e sistematização de informações sobre o estado do acesso à justiça de diversos grupos em situação de especial vulnerabilidade. Exemplos disso são os relatórios temáticos sobre infância e acesso à justiça, bem como o relatório sobre mulheres e acesso à justiça.

Os membros da Aliança Ibero-Americana elaboraram em conjunto uma estratégia quadrienal que define a missão, a visão, os valores e o quadro de governação da Aliança. A estratégia identifica quatro objetivos estratégicos para orientar o seu trabalho nos próximos anos:

Acelerar a implementação efetiva do ODS 16.3 em toda a região;
Promover a agenda de justiça centrada nas pessoas na região;
Influenciar as estratégias e prioridades internacionais; e
Reforçar a cooperação Sul-Sul.

Descarregue a estratégia aqui

Recursos

Baixe o relatório

O relatório destaca o acesso das mulheres à justiça como uma dimensão central do debate sobre igualdade substantiva, desenvolvimento sustentável e qualidade democrática.
Baixe o relatório (disponível em inglês e espanhol)

Em novembro de 2023, a Aliança Ibero-Americana lançou seu primeiro Relatório Regional sobre o Acesso à Justiça na Ibero-América. O relatório concentra-se em três áreas de trabalho: (1) dados sobre a lacuna de acesso à justiça na região; (2) avanços no desenvolvimento de um marco normativo para uma Convenção Regional sobre Acesso à Justiça; e (3) esforços empreendidos para não deixar ninguém para trás.
Baixe o relatório

Este relatório oferece uma visão abrangente das condições atuais de acesso à justiça de crianças e adolescentes na Ibero-América.
Leia a Declaração

Declaração de 31 de maio de 2022 por meio da qual foi fundada e consolidada a Aliança Ibero-Americana para o Acesso à Justiça.

Eventos

CSW70: Caminhos para uma Justiça Centrada nas Pessoas: Trajetórias e Desigualdades Enfrentadas pelas Mulheres na Ibero-América, Estados Unidos

A Aliança apresentou seu novo relatório temático, “O Acesso das Mulheres à Justiça na Ibero-América: Lacunas Estruturais, Trajetórias Institucionais e Respostas Centradas nas Pessoas”, durante a 70ª sessão da Comissão sobre a Condição Jurídica e Social da Mulher, realizada em Nova York.

Jornada Regional Ibero-Americana sobre Acesso à Justiça, Panamá

Como atividade preparatória para a XXIV Assembleia Plenária da COMJIB, o Evento Regional reuniu uma ampla gama de atores da justiça, organizações da sociedade civil, profissionais do direito, pesquisadores e especialistas internacionais para uma jornada de diálogo interativo e aprendizado compartilhado.

Álbum de Fotos

World Justice Forum 2025, Polônia

No âmbito do Fórum Mundial de Justiça, a Aliança Ibero-Americana e a Aliança Africana para a Justiça Centrada nas Pessoas reuniram-se em um diálogo inter-regional para refletir sobre como uma abordagem abrangente e centrada nas pessoas em matéria de justiça não apenas garante que a justiça responda às necessidades das pessoas, mas também fortalece a confiança nas instituições, reforça a coesão social e se torna um pilar fundamental para a estabilidade democrática. O encontro também promoveu uma troca de boas práticas e desafios regionais. Além disso, a Aliança Ibero-Americana co organizou o evento “The Ibero-American Convention on Access to Justice: First Binding International Agreement on Access to Justice”, no qual foi apresentada a Convenção Ibero-Americana sobre Acesso à Justiça, iniciativa liderada pela Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB).

Álbum de fotos

V Congresso Mundial sobre Justiça para Crianças 2025, Espanha

A Aliança apresentou seu relatório “Uma Abordagem de Justiça Centrada na Criança: Perspectivas Ibero-Americanas para uma Agenda Regional” durante o V Congresso Mundial sobre Justiça para Crianças, realizado em Madrid, Espanha. Como parte da divulgação do relatório, também foi realizado um webinar bilíngue (inglês e espanhol), que contou com a participação de mais de 80 pessoas.

Conferência Regional “Avançando para uma Convenção Ibero-Americana sobre Acesso à Justiça”, Chile

No Chile, a Aliança participou do diálogo “As oportunidades oferecidas pela Convenção Ibero-Americana sobre Acesso à Justiça para avançar na construção de sociedades mais pacíficas e inclusivas”. O encontro abordou a primeira versão da Convenção Ibero-Americana como uma ferramenta capaz de estabelecer padrões comuns, respeitando as particularidades de cada país e das pessoas. Também foram analisadas suas implicações, pontos fortes e os próximos passos para sua implementação efetiva.

Lançamento da Aliança, Países Baixos

Durante o World Justice Forum 2022, foi lançada oficialmente a Aliança Ibero-Americana para o Acesso à Justiça. Seus membros assinaram a Declaração da Aliança, orientada pelos Princípios da Justiça Centrada nas Pessoas.