Aliança Ibero-Americana para o Acesso à Justiça

A Aliança Ibero-Americana para o Acesso à Justiça é uma rede multissetorial que reúne organizações e associações, incluindo a sociedade civil, que estão comprometidas com e trabalhando no fornecimento de acesso à justiça para todos na região ibero-americana. O foco é contribuir para acelerar a implementação do ODS 16.3 na região, com ênfase especial em dados e inovação, na promoção de uma estrutura normativa regional para o acesso à justiça e em modelos de justiça centrados nas pessoas.

O que fazemos

Em diálogo com a Coalizão de Ação para a Justiça, a Aliança trabalha para coordenar os esforços do ecossistema do setor da justiça na região ibero-americana para promover sinergias, destacar e trocar boas práticas e os desafios que o setor enfrenta. O objetivo da Aliança é amplificar os esforços do setor na região, bem como promover e mobilizar apoio político e financeiro. Para facilitar o intercâmbio de conhecimentos e experiências, e para proporcionar acessibilidade linguística, esta página será mantida em espanhol, português e inglês e incluirá todas as atividades e materiais dos membros da Aliança.

Mais informações sobre a Coalizão de Ação para a Justiça

LANÇAMENTO DA ALIANÇA IBERO-AMERICANA DE ACESSO À JUSTIÇA

A Aliança coordena seus esforços mais amplos por meio de três áreas prioritárias e grupos de trabalho:

Dados e inovação
Estrutura normativa regional para acesso à justiça
Não deixar ninguém para trás: Grupos em situações de vulnerabilidade (mulheres e meninas, jovens, LGBTQI+, pessoas privadas de liberdade, populações indígenas, minorias étnicas e religiosas, migrantes e refugiados)

2025, A Child-Centered Approach to Justice: Ibero-American Perspectives for a Regional Agenda over a graphic of two kids playing on the sidewalk.

Uma abordagem da justiça centrada na criança: perspectivas ibero-americanas para uma agenda regional

Este relatório apresenta uma visão abrangente das condições atuais de acesso à justiça para crianças e adolescentes na Ibero-América. Destaca os desafios existentes, bem como as boas práticas, e propõe um roteiro para avançar em direção a um sistema de justiça centrado na criança, como parte do compromisso de não deixar ninguém para trás no âmbito da Agenda 2030.

A elaboração deste relatório contou com a participação de atores do ecossistema da justiça em toda a região. Em consonância com este esforço coletivo, o relatório inclui uma análise detalhada do processo de elaboração das Regras Comuns Ibero-Americanas sobre Justiça Penal Juvenil Restaurativa, liderado pelas principais redes de justiça e organismos regionais.

Baixe o relatório (disponível em espanhol e inglês)

Relatório 2023 sobre acesso à Justiça na Iberoamérica

Em novembro de 2023, a Aliança Ibero-Americana de Acesso à Justiça lançou seu primeiro Relatório Regional sobre Acesso à Justiça na Ibero-América. Esse relatório também é um produto conjunto da Coalizão Ação pela Justiça. Até o momento, o Relatório está disponível apenas em espanhol e inglês. O relatório é o primeiro trabalho conjunto realizado pela Aliança e apresenta um retrato da situação do acesso à justiça na Ibero-América e os esforços que estão sendo feitos pelos atores do ecossistema da justiça na região para melhorar o acesso à justiça para todas/os. O relatório se concentra em três áreas de trabalho:

Dados sobre o défice de justiça na região, bem como esforços de inovação para tentar suprir esse défice;
Progressos no desenvolvimento de um quadro normativo para uma Convenção Regional sobre o Acesso à Justiça;

Esforços empreendidos para não deixar ninguém para trás e o papel da justiça comunitária e consuetudinária na região.

O relatório apresenta uma compilação e análise de dados de pesquisas de necessidades jurídicas regionais, nacionais e locais, pesquisas de vitimização, outras pesquisas e sondagens relevantes, fontes organizacionais e administrativas, plataformas e conjuntos de dados de justiça aberta, pesquisas e dados da sociedade civil e outros estudos relevantes. Ao fazer isso, o relatório promove uma estrutura comum que destaca a necessidade de investir e obter acesso igualitário à justiça para todas/os.

Descarregue o relatório (disponível em inglês e espanhol)

Ibero-American Justice for All Progress Report Photo: Keepscases - Own work, CC BY-SA 3.0